2025

CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO.

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO IPACI PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 96/2025 QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 1/2024 (MAGISTÉRIO).

ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO IPACI PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 1/2024 MAGISTÉRIO).

RETIFICA O ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 095, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

RETIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 094 DE 25 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATAM O EDITAIS N° 1/2024 (MAGISTÉRIO).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA TITULAR E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA TITULAR E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 003/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 016/2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 024/2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 015/2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 004/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 001/2021.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 028, DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 70/2025 QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATAM OS EDITAIS N° 1/2024 (CARGOS ADMINISTRATIVOS, PROCURADOR E MAGISTÉRIO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATAM O EDITAIS N° 1/2024 (CARGOS ADMINISTRATIVOS) E N° 1/2024 (CARGO DE PROCURADOR).

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 001/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA TITULAR E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ENTREGA DE CONTRACHEQUE E INFORME DE RENDIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PARTE DA PORTARIA 70/2025 QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 1/2024 (CARGOS EDUCAÇÃO).

RETIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA N° 069 DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE FISCAIS DE DESPESA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTOCONDUÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA TITULAR E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA TITULAR E SUBSTITUTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATAM O EDITAIS N° 1/2024 (ÁREA DA SAÚDE E MAGISTÉRIO), N° 1/2024 (CARGOS ADMINISTRATIVOS) E N° 1/2024 (CARGO DE PROCURADOR).

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 70/2025 QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 1/2024 (CARGOS ADMINISTRATIVOS).

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATAM O EDITAIS N° 1/2024 (ÁREA DA SAÚDE E MAGISTÉRIO), N° 1/2024 (CARGOS ADMINISTRATIVOS) E N° 1/2024 (CARGO DE PROCURADOR).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA TITULAR E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ABONO PERMANÊNCIA E APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

ALTERA A PORTARIA 021/2021 QUE REGULAMENTA AS REUNIÕES E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – IPACI.

RETIFICA ART. 2º DA PORTARIA Nº 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA TITULAR E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA TITULAR E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025.

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.

DESIGNA FISCAL E SUBSTITUTO PARA ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DOS MÉDICOS PERITOS DO CREDENCIAMENTO 001/2024.

ALTERAR PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDORA, CONSTANTE NA RELAÇÃO ANEXA DA PORTARIA N° 217/2024.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO.

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 089, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 017/2023 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES ELÉTRICOS.

CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO 005/2024 ENTRE IPACI E O BANCO DO BRASIL – PASEP.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 014/2024.

NOMEIA SERVIDORA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

RETIFICA ANEXO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE APROVA ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE PROCEDIMENTOS SFI NP 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 005/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 006/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 004/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 015/2021.

INSTITUI CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.

DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO E TAXAS EXTRAS DO EDIFÍCIO ITAPUÃ.

NOMEIA SERVIDORAS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR TÉCNICO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 003/2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 016/2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 012/2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 010/2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 001/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 003/2022.

DESIGNA FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DOS MÉDICOS PERITOS DO CREDENCIAMENTO 001/2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 010/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 010/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 024/2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 015/2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 004/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 015/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 020/2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 013/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR TÉCNICO.

ESTABELECE O CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 013/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 001/2021.

DESIGNA SERVIDOR (A) PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – IPACI.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.