2020

Prorroga o prazo para Recadastramento dos Segurados Aposentados e Pensionistas.

Exoneração de Servidores

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 136, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES (COMPAP).

DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DO USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INSTITUI CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO IPACI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE DIRETOR JURÍDICO.

INCLUI SERVIDOR NA RELAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º, DA PORTARIA N.º 99/2020.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, COM VÍNCULO, DE DIRETOR JURÍDICO.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ABONO PERMANÊNCIA E A APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DO INSTITUTO DE PREEVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DOS BENS IMÓVEIS DO IPACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO LICENÇA DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

PRORROGA O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR

APROVA NORMA DE PROCEDIMENTO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS – SCB – NP001/2020

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO EM CARGO DE DIRETORIA EM RAZÃO DE FÉRIAS DO OCUPANTE DO CARGO

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DO IPACI

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PENSIONISTA, COM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR INATIVO, COM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS POSTAIS

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA POR MEIO DE SONDAGEM

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR

PRORROGA O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 115, DE 29 DE MAIO DE 2003

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO NA MODALIDADE PERPÉTUA PARA SISTEMA WEB

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSORA, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO

AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE

APOSENTA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO LICENÇA DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO E TREINAMENTO

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

ALTERA O ART.11 DA PORTARIA 220 DE 01 DE AGOSTO DE 2012 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PERITOS SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR TÉCNICO

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

O PRESIDENTE EXECCUTIVO DO IPACI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DELEGADAS EPLA LEI Nº 7.030/2014, RESOLVE

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

REGULAMENTA REGRAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NO SETOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO À SERVIDORES DO IPACI

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO PARA OS SERVIDORES DO IPACI

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR

PRORROGA O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO/CONVERSÃO/MIGRAÇÃO E TREINAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO

AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO EM CARGO DE DIRETORIA EM RAZÂO DE FÉRIAS DO OCUPANTE DO CARGO

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL INATIVO

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIALPARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS

RETIFICA PARTE ANEXA A PORTARIA Nº. 86, de 17/06/2020

INCLUI ESCALA DE FÉRIAS ESTABELECIDA PELA PORTARIA 858, DE 30/12/2019

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, COM PARIDADE, DO QUADRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO INATIVO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO INATIVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTOCONDUÇÃO.

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE COORDENADOR DE ÁREA – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DEUSO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 98, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DO IPACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR JURÍDICO.

RETIFICA PARTE DA PORTARIA Nº 69, DE 29/04/2020, QUE TRATA DE ENQUADRAMENTO DE PENSIONISTAS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PENSIONISTAS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

SUSPENDE EFEITOS DE PARTE DA PORTARIA Nº 037, DE 27/02/2020, QUE TRATA DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

RETIFICA PARTE DA PORTARIA Nº21, DE 30/01/2020, QUE TRATA DE ENQUADRAMENTO DOS PENSIONISTAS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO DE ATO E PROVENTOS DE APOSENTARIA POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. SEM VÍNCULO, DE DIRETOR JURÍDICO.

EXONERA, O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE COORDENADOR DE ÁREA (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO).

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

REVISÃO DE ATO E PROVENTOS DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PENSIONISTAS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PENSIONISTAS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO.

PRORROGA O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO DE SERVIDOR.

INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 568, DE 20/11/2018, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.

ALTERA O ART.11 DA PORTARIA 220 DE 01º DE AGOSTO DE 2012 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PERITOS SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA.

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXONERA E NOMEIA SERVIDORES

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE COORDENADOR DE ÁREA – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PENSIONISTAS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA 497, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM.

CONCEDE APOSENTADORA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

ALTERA PORTARIA 371, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SERVICE DESK, HOSPEDAGEM DE SERVIDOR E BACKUP.

ALTERA PORTARIA 132, DE 14 DE MARÇO DE 2019 QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DO SISTEMA PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS.

ALTERA PORTARIA 014, DE 17 DE JANEITO DE 2020 QUE DESIGNA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, FORNECIMENTO DE REFIL DE TINTA E KIT CILINDRO.

CONCEDE APOSENTADORA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONSTITUI COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO ELEITORAL DO INSTITUDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE GERENTE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE COORDENADOR DE ÁREA(TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO).

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA.

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE COMISSÃO, DE ASSESSOR TÉCNICO E NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE AADMINISTRATIVO.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DE GERENTE ADMINISTRATIVA E NOMEIA EM CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR INTERNO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PENSIONISTAS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, COM PARIDADE, CIVIL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE CONSULTOR INTERNO E NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO.

CONCEDE APOSENTADORA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PRORROGA BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, FORNECIMENTO DE REFIL DE TINTA E KIT CILINDRO.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.

DESIGNA FISCAL DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPUÃ.

DESIGNA FISCAL DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

DESIGNA FISCAL DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PELA EMPRESA VIAÇÃO PLANETA LTDA.

DESIGNA FISCAL DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PELA EMPRESA VIAÇÃO SUDESTE.

DESIGNA FISCAL DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A.

CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA PARTE DA RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA DE N 812 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

APOSENTA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

RETIFICA A PORTARIA Nº 816, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

INSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA FINS DA LEI 7756/2019.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFIRMA E ADAPTAÇÕES, INCLUINDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO IMÓVEL QUE SEDIARÁ O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.