2022

RETIFICA PORTARIA Nº 162, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO, MIGRAÇÃO, VALIDAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS DADOS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 073, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTOCONDUÇÃO.

RETIFICA O ART. 1° DA PORTARIA Nº 031, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO IPACI.

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO IPACI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

APROVA NORMA DE PROCEDIMENTOS DE CONTINGÊNCIA DE DADOS E CONTROLE DE ACESSOS FÍSICO E LÓGICO.

APROVA NORMA DE PROCEDIMENTO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, COM VÍNCULO, DE ASSESSOR TÉCNICO.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, COM VÍNCULO, ASSESSOR TÉCNICO E NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, COM VÍNCULO, DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO DE SERVIDOR.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

APROVA NORMA DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR INATIVO, COM PARIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTOCONDUÇÃO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DO IPACI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR INATIVO, COM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA PARTE DA RELAÇÃO ANEXA DA PORTARIA 037/2020 1: RETIFICA A RELAÇÃO ANEXA DA PORTARIA 037/2020 E PORTARIA 056/2020.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA ATUARIAL.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR INATIVO, COM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DA RECEITA E DESPESA.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO IPACI.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICÃO.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – IPACI.

ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS CONSTANTE NO ANEXO DA PORTARIA Nº 086/2022, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DESIGNA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – IPACI.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DA RECEITA E DESPESA.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão, sem vínculo, de Diretor Jurídico.

Exonera servidor do cargo em comissão, sem vínculo, de Diretor Jurídico.

APROVA NORMA DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

CONCEDE PENSAO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.

APROVA NORMA DE CONCESSAO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO DE SERVIDOR.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTOCONDUÇÃO.

ALTERA O SÍMBOLO PADRÃO DA PORTARIA Nº 016/2021.

ALTERA PERÍODO DE FERIAS CONSTANTE, NO ANEXO DA PORTARIA Nº 180/2021, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Concede aposentadoria a JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO

ALTERAÇO DE FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO DE EMPRESA ADEQUAÇÕES (ALTERAÇÕES) nos SERVIÇOS DE REFORMA, DO IMÓVEL DO IPACI.

Concede pensão FRANCISCA FAUSTINO EUGENIO DE SOUZA

Designa Pedro Sylvan Neto – Fiscal Técnico do Contrato 005/2022

Nomeia Servidora Laís Pereira Carvalho

Substituição Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Substituição Dayse Modesto Correa

Substituição Hudson Dessaune da Silva

Substituição Valquiria Salvador Bernabé

Concede aposentadoria SILVIA GASPARELO BAIENSE

Concede aposentadoria MARIA JOSE DIAS DA ROSA

Concede aposentadoria MARIA DE JESUS GOMES PAIVA

Aprova SADM – NP 001/2022 Licitação na Modalidade Pregão

RETIFICA A PORTARIA N° 452, DE 23 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNCÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA PORTARIA N° 036, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENCA.

RETIFICA PORTARIA N° 035, DE 11 DE MARÇO DE 2022 QUE TRATA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO EM RAZÃO DE FÉRIAS DO OCUPANTE DO CARGO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 079, DE 16 DE MARÇO DE 2005.

ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS CONSTANTE NO ANEXO DA PORTARIA N” 180/2021, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR DE ÁREA.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE EMPRESA PARA ALTERAÇÕES DOS PROJETOS DE REFORMAS E ADAPTAÇÕES, DO IMÓVEL DOIPACI.

CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

PRORROGA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

AUTORIZA SUBSTITUIÇÃOAO EM CARGO DE DIRETORIA EM RAZÃO DE FÉRIAS DO OCUPANTE DO CARGO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS CONSTANTE NO ANEXO DA PORTARIA Nº 180/2021, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE.

CONCEDE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA.

CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTOCONDUÇÃO.

NOMEIA SERVIDOR NO CARGO EM QOMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR DE ÁREA.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO IMÓVEL DO IPACI.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR DE ÁREA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTERIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

REGULAMENTA O DECRETO 31.253 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM).

ALTERA A PORTARIA 021/2021 QUE REGULAMENTA AS REUNIÕES E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – IPACI

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DATAPREV.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO.

DESIGNA FISCAL DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA PARTE DA PORTARIA Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.

ESTABELECE O CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2022

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES.

DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO E TAXAS EXTRAS DO EDIFÍCIO ITAPUÃ.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

RETIFICA PARTE DA PORTARIA Nº 192, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.