2023

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO IPACI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 104, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 048, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 058, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 146, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 054, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL.

FISCAL DO CONTRATO MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

ALTERA A RELAÇÃO ANEXA DA PORTARIA N° 149/2022 PARA INCLUSÃO DE SERVIDOR.

CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 121, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 135, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 151, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 119, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO.

DESIGNA SERVIDOR (A) PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO RPPS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

APROVA REVISÃO DA NORMA DE PROCEDIMENTOS SCB-NP 001/2016 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS.

ALTERAR PERÍODO DE FÉRIAS CONSTANTE NA RELAÇÃO ANEXA DA PORTARIA N° 149/2022.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DA RECEITA E DESPESA.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR DE ÁREA E NOMEIA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO EM RAZÃO DE FÉRIAS.

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR DE ÁREA.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 153, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – APARTAMENTOS 401, 402 e 602.

ALTERA A PORTARIA Nº 681, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

ALTERA A PORTARIA Nº 146, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

ALTERA A PORTARIA Nº 394, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO ELEITORAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE INSULFILM.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 131, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 043, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE CONCEDE AFASTAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELEITORAL.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE ADJUNTO DE BENEFÍCIOS.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, ASSESSOR TÉCNICO E NOMEIA NO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, COM VÍNCULO, DE GERENTE ADMINISTRATIVO E NOMEIA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, COM VÍNCULO, DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 038, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR E NOTEBOOKS.

RETIFICA A RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA Nº 056, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, COM PARIDADE, CIVIL E MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 033, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RETIFICA PORTARIA Nº 022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR ATIVO.

RETIFICA PORTARIA Nº 836, DE 23 DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR ATIVO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE COM COMANDO ELETROMECÂNICO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES ELÉTRICOS

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 111/2023 E 112/2023.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONSULTOR INTERNO.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

RATIFICA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2023.

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.

APROVA REVISÃO DA NORMA DE PROCEDIMENTOS SCB-NP 001/2020 – EMISSÃO DE
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETORA CONTÁBIL.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DA RECEITA E DESPESA.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 126, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 124, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAN.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – APARTAMENTO 702.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA PORTARIA Nº 041, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 134, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

DETERMINA REVISÃO DAS APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR TÉCNICO.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DO IPACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA 050/2023.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

APROVA NORMA DE DEMANDAS JUDICIAIS.

APROVA REVISÃO DA NORMA DE PROCEDIMENTOS SCI-NP 001/2016 – NORMA DAS NORMAS.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE ESQUADRIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSOR TÉCNICO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.

DESIGNA FISCAL DO PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM).

CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 052, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.

CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA.

DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DOS MÉDICOS PERITOS CREDENCIADOS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 267, DE 13 DE MAIO DE 2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO.

DESIGNA FISCAL DO PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM).

RETIFICA PORTARIA Nº 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR ATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 175, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.

RETIFICA PORTARIA Nº 037, DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE ASSIDUIDADE.

DESIGNA FISCAL DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE.

DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.

DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO E TAXAS EXTRAS DO EDIFÍCIO ITAPUÃ.

ESTABELECE O CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2023.

INSTITUI CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.