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PORTARIA Nº. 240/2024RETIFICA A PORTARIA Nº 239, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE TRATA SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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PORTARIA Nº. 239/2024SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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PORTARIA Nº. 238/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 237/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 236/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 235/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 234/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 233/2024DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONSULTOR INTERNO.
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PORTARIA Nº. 232/2024DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO.
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PORTARIA Nº. 231/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 230/2024DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 194/2024.
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PORTARIA Nº. 229/2024DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 051/2024.
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PORTARIA Nº. 228/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR TITULAÇÃO.
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PORTARIA Nº. 227/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE FORMA ONEROSA Nº 039/2024 FMS.
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PORTARIA Nº. 226/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE FORMA ONEROSA Nº 009/2024.
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PORTARIA Nº. 225/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
-
PORTARIA Nº. 224/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 223/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.
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PORTARIA Nº. 222/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.
-
PORTARIA Nº. 221/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 180, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 220/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 171, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
-
PORTARIA Nº. 219/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.
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PORTARIA Nº. 218/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.
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PORTARIA Nº. 217/2024DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO IPACI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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PORTARIA Nº. 216/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA TITULAR E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°019/2024.
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PORTARIA Nº. 215/2024DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL.
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PORTARIA Nº. 214/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 010/2024.
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PORTARIA Nº. 213/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE PAGAMENTO E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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PORTARIA Nº. 212/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.
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PORTARIA Nº. 211/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 210/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 209/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 208/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 207/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 206/2024APROVA NORMA DE PROCEDIMENTOS SCO-NP 001/2024 – PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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PORTARIA Nº. 205/2024RETIFICA PORTARIA Nº 065, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO.
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PORTARIA Nº. 204/2024RETIFICA PORTARIA Nº 053, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO.
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PORTARIA Nº. 203/2024RETIFICA PORTARIA Nº 038, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO.
-
PORTARIA Nº. 202/2024RETIFICA PORTARIA Nº 037, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR ATIVO.
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PORTARIA Nº. 201/2024RETIFICA PORTARIA Nº 036, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR ATIVO.
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PORTARIA Nº. 200/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 096, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 199/2024APROVA NORMA DE PROCEDIMENTOS SADM-NP 001/2016: VERSÃO 02 – FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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PORTARIA Nº. 198/2024DISPÕE SOBRE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO.
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PORTARIA Nº. 197/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 032, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 196/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE PAGAMENTO E SUBSTITUTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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PORTARIA Nº. 195/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE PAGAMENTO E SUBSTITUTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-
PORTARIA Nº. 194/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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PORTARIA Nº. 193/2024DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO IPACI PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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PORTARIA Nº. 192/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE PAGAMENTO E SUBSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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PORTARIA Nº. 191/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
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PORTARIA Nº. 190/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ESTANTES EM AÇO.
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PORTARIA Nº. 189/2024CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 188/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 187/2024RETIFICA PORTARIA Nº 071, DE 02 DE MAIO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO.
-
PORTARIA Nº. 186/2024DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE AUDITORES FISCAIS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
PORTARIA Nº. 185/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS
INTEGRAIS. -
PORTARIA Nº. 184/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 045, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
-
PORTARIA Nº. 183/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
-
PORTARIA Nº. 182/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 164, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE TRATA DA RETIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 181/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 180/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
-
PORTARIA Nº. 179/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
-
PORTARIA Nº. 178/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 177/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 176/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE CURSO.
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PORTARIA Nº. 175/2024SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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PORTARIA Nº. 174/2024DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE ADJUNTO DE BENEFÍCIOS.
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PORTARIA Nº. 173/2024DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS.
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PORTARIA Nº. 172/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 171/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 170/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
-
PORTARIA Nº. 169/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 168/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANBIMA SÉRIE 20 (CPA-20).
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PORTARIA Nº. 167/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DO EVENTO EXPERT XP 2024.
-
PORTARIA Nº. 166/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
-
PORTARIA Nº. 165/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
-
PORTARIA Nº. 164/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 158, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
-
PORTARIA Nº. 163/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 205, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
-
PORTARIA Nº. 162/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 041, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 161/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO COM A STILLUS ALUMÍNIOS E VIDROS LTDA.
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PORTARIA Nº. 160/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 159/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA.
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PORTARIA Nº. 158/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DO CURSO PLANEJAMENTO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO.
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PORTARIA Nº. 157/2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
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PORTARIA Nº. 156/2024DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS EM CRÉDITO CONSIGNADO, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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PORTARIA Nº. 155/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE TECNOLOGIA DE REDE POR TECNOLOGIA VOIP.
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PORTARIA Nº. 154/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS.
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PORTARIA Nº. 153/2024DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE ADJUNTO DE BENEFÍCIOS.
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PORTARIA Nº. 152/2024ALTERA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO IPACI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PORTARIA Nº. 151/2024ALTERAR PERÍODO DE FÉRIAS CONSTANTE NA RELAÇÃO ANEXA DA PORTARIA N° 201/2023.
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PORTARIA Nº. 150/2024ALTERA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO IPACI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PORTARIA Nº. 149/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 148/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 147/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 146/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 145/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 144/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 143/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE CURSO.
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PORTARIA Nº. 142/2024ALTERA A PORTARIA Nº 089, DE 01 de JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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PORTARIA Nº. 141/2024ALTERAR PERÍODO DE FÉRIAS CONSTANTE NA RELAÇÃO ANEXA DA PORTARIA N° 201/2023.
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PORTARIA Nº. 140/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 139/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 138/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 137/2024CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 136/2024DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DO IPACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 135/2024Portaria 135-2024 – Suspender Férias Coordenador Executivo
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PORTARIA Nº. 134/2024RETIFICA PORTARIA Nº 060, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO.
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PORTARIA Nº. 133/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 132/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 042, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 131/2024DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO.
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PORTARIA Nº. 130/2024DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DA RECEITA E DESPESA.
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PORTARIA Nº. 129/2024DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETORA CONTÁBIL.
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PORTARIA Nº. 128/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.
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PORTARIA Nº. 127/2024ALTERA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO IPACI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PORTARIA Nº. 126/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO COM A PEDRO TURISMO LTDA.
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PORTARIA Nº. 125/2024CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 124/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 123/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 122/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 121/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 120/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 119/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 118/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 117/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 116/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 115/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 114/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 113/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 112/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 111/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 110/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 109/2024RATIFICA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2024.
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PORTARIA Nº. 108/2024RETIFICA PORTARIA Nº 104, DE 06 DE JUNHO DE 2024, QUE TRATA DA APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DE NORMA DE PROCEDIMENTOS NO SISTEMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.
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PORTARIA Nº. 107/2024SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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PORTARIA Nº. 106/2024DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL.
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PORTARIA Nº. 105/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.
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PORTARIA Nº. 104/2024APROVA REVISÃO DA NORMA DE PROCEDIMENTOS SCB-NP 002/2016 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS.
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PORTARIA Nº. 103/2024DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR TITULAÇÃO.
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PORTARIA Nº. 102/2024DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR TITULAÇÃO.
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PORTARIA Nº. 101/2024DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL.
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PORTARIA Nº. 100/2024DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DA RECEITA E DESPESA.
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PORTARIA Nº. 099/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E EQUIPE DE APOIO DE LEILÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – IPACI.
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PORTARIA Nº. 098/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 097/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 096/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 095/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 094/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 093/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 092/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 091/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 090/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 089/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 088/2024DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR APOSENTADO, COM PARIDADE.
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PORTARIA Nº. 087/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DO XVII SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA.
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PORTARIA Nº. 086/2024DESIGNA FISCAL DE PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR.
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PORTARIA Nº. 085/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO COM A AZ TURISMO E VIAGENS LTDA.
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PORTARIA Nº. 084/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.
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PORTARIA Nº. 083/2024NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE GERENTE JURÍDICO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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PORTARIA Nº. 082/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO COM A INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA.
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PORTARIA Nº. 081/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
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PORTARIA Nº. 080/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
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PORTARIA Nº. 079/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
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PORTARIA Nº. 078/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE.
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PORTARIA Nº. 077/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CARTÃO DE ELETRÔNICO PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
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PORTARIA Nº. 076/2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E CENSO PREVIDENCIÁRIO E OUTROS.
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PORTARIA Nº. 075/2024DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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PORTARIA Nº. 074/2024RETIFICA PORTARIA Nº 173, DE 22 DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR ATIVO.
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PORTARIA Nº. 073/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 175, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 072/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 114, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 071/2024RETIFICA PORTARIA Nº 056, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO.
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PORTARIA Nº. 070/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 069/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 134, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 068/2024RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 067/2024SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES.
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PORTARIA Nº. 066/2024DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
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PORTARIA Nº. 065/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.
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PORTARIA Nº. 064/2024DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
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PORTARIA Nº. 063/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 062/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 061/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 060/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 059/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 058/2024ADERE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUÍDA PELA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CTI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº. 057/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 056/2024APOSENTA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
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PORTARIA Nº. 055/2024CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 054/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA.
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PORTARIA Nº. 053/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.
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PORTARIA Nº. 052/2024APROVA NORMA DE PROCEDIMENTOS SCB-NP 001/2024 – EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
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PORTARIA Nº. 051/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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PORTARIA Nº. 050/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 049/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 048/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 047/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 046/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 045/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 044/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 043/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 042/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 041/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 040/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 039/2024DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DOS MÉDICOS PERITOS CREDENCIADOS.
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PORTARIA Nº. 038/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO.
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PORTARIA Nº. 037/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.
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PORTARIA Nº. 036/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.
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PORTARIA Nº. 035/2024DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
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PORTARIA Nº. 034/2024ALTERA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO IPACI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PORTARIA Nº. 033/2024REVOGA A PORTARIA Nº 156, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
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PORTARIA Nº. 032/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 031/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 030/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 029/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 028/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 027/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 026/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 025/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 024/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 023/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 022/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 021/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 020/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 019/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 018/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 017/2024ALTERAR PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR CONSTANTE NA RELAÇÃO ANEXA DA PORTARIA N° 201/2023.
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PORTARIA Nº. 016/2024NOMEIA SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO, COM VÍNCULO, DE DIRETOR JURÍDICO.
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PORTARIA Nº. 015/2024EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE DIRETOR JURÍDICO.
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PORTARIA Nº. 014/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 013/2024CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 012/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 011/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 010/2024CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
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PORTARIA Nº. 009/2024RETIFICA A PORTARIA 001/2024 QUE CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.
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PORTARIA Nº. 008/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
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PORTARIA Nº. 007/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO.
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PORTARIA Nº. 006/2024DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO.
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PORTARIA Nº. 005/2024ESTABELECE O CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2024.
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PORTARIA Nº. 004/2024INSTITUI CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
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PORTARIA Nº. 003/2024DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
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PORTARIA Nº. 002/2024CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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PORTARIA Nº. 001/2024CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.