Com objetivo de garantir a boa gestão e o equilíbrio financeiro, o IPACI realiza estudos atuariais periódicos. Na última segunda-feira, 18 de maio, o cálculo atuarial de 2020 foi apresentado ao Conselho Deliberativo, que analisou e aprovou o documento, por unanimidade.
Mas, como é feito o cálculo atuarial e qual exatamente a sua importância para o RPPS?
O que é o cálculo atuarial?
Basicamente, o cálculo atuarial é a ciência que utiliza técnicas matemáticas e estatísticas de maneira a determinar o risco e o retorno nos segmentos de seguros e financeiros. No caso do IPACI, ele é a base para realização da Avaliação Atuarial.
A avaliação Atuarial é o estudo técnico, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas dos segurados do regime, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos.
A Portaria MPS nº 403/2008 dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo a obrigatoriedade de apresentação anual da avaliação ao MPS.
Os benefícios de realizar o cálculo atuarial
Além de ser obrigatório, a realização do cálculo atuarial é o ponto principal para assegurar o equilíbrio e a solvência do Regime Próprio de Previdência Social.
Como uma das expressões e aplicações do cálculo atuarial temos o equilíbrio atuarial. O objetivo deste é mensurar os fluxos futuros de receitas (contribuições dos segurados e da patrocinadora do RPPS) e despesas (pagamentos de benefícios), com o objetivo de estabelecer o nível de contribuições que suportem os benefícios a serem concedidos aos segurados do RPPS.
O que é considerado no cálculo atuarial
Para se realizar o cálculo atuarial deve-se primeiro estabelecer alguns parâmetros, sendo:
Os parâmetros e hipóteses biométricas, demográficas (probabilidade de vida, morte, invalidez, etc.);
Os parâmetros financeiros (taxa de juros projetada para aplicação dos fundos constituídos com as contribuições dos participantes e patrocinadores, etc.);
Os parâmetros econômicos (rotatividade dos empregados, i.e, adminissões e demissões; taxa de inflação, etc.);
As modalidades de benefício e regime financeiro de custeio a serem implementados pelo RPPS.
Em suma, o cálculo atuarial utiliza de técnicas de probabilidade, estatística, economia, contabilidade e matemática avançada para permitir que um RPPS possa garantir e projetar as necessidades de receita e despesa ao longo de toda a existência de seus segurados.
