Conselho Deliberativo aprova cálculo atuarial de 2020

Com objetivo de garantir a boa gestão e o equilíbrio financeiro, o IPACI realiza estudos atuariais periódicos. Na última segunda-feira, 18 de maio, o cálculo atuarial de 2020 foi apresentado ao Conselho Deliberativo, que analisou e aprovou o documento, por unanimidade.

Mas, como é feito o cálculo atuarial e qual exatamente a sua importância para o RPPS?

O que é o cálculo atuarial?

Basicamente, o cálculo atuarial é a ciência que utiliza técnicas matemáticas e estatísticas de maneira a determinar o risco e o retorno nos segmentos de seguros e financeiros. No caso do IPACI, ele é a base para realização da Avaliação Atuarial.

A avaliação Atuarial é o estudo técnico, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas dos segurados do regime, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos.

A Portaria MPS nº 403/2008 dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo a obrigatoriedade de apresentação anual da avaliação ao MPS.

Os benefícios de realizar o cálculo atuarial

Além de ser obrigatório, a realização do cálculo atuarial é o ponto principal para assegurar o equilíbrio e a solvência do Regime Próprio de Previdência Social.

Como uma das expressões e aplicações do cálculo atuarial temos o equilíbrio atuarial. O objetivo deste é mensurar os fluxos futuros de receitas (contribuições dos segurados e da patrocinadora do RPPS) e despesas (pagamentos de benefícios), com o objetivo de estabelecer o nível de contribuições que suportem os benefícios a serem concedidos aos segurados do RPPS.

O que é considerado no cálculo atuarial

Para se realizar o cálculo atuarial deve-se primeiro estabelecer alguns parâmetros, sendo:

Os parâmetros e hipóteses biométricas, demográficas (probabilidade de vida, morte, invalidez, etc.);

Os parâmetros financeiros (taxa de juros projetada para aplicação dos fundos constituídos com as contribuições dos participantes e patrocinadores, etc.);

Os parâmetros econômicos (rotatividade dos empregados, i.e, adminissões e demissões; taxa de inflação, etc.);

As modalidades de benefício e regime financeiro de custeio a serem implementados pelo RPPS.

Em suma, o cálculo atuarial utiliza de técnicas de probabilidade, estatística, economia, contabilidade e matemática avançada para permitir que um RPPS possa garantir e projetar as necessidades de receita e despesa ao longo de toda a existência de seus segurados.

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