Servidores vão eleger os novos membros dos Conselhos do IPACI
A presidente executiva, Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira, anunciou na manhã desta quinta-feira (4), que o IPACI vai realizar o processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros, nos próximos 5 e 6 de agosto, das 9h às 17h.
Após a publicação da Lei Nº 7700/2019, que alterou a Lei 6910/2013, especificamente, no que se refere às atribuições e formação dos Órgãos Colegiados do IPACI.
A partir de agora, o Conselho Previdenciário deixará de existir, e em seu lugar serão criados os Conselhos Deliberativo e Fiscal, compostos por 14 membros cada um, sendo sete titulares e sete suplentes.
A presidente executiva, Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira, acredita que a nova estrutura vai facilitar o funcionamento dos conselhos, que passam a ter atribuições mais definidas e precisas, o que muito contribuirá com o IPACI.
A Lei que entrou em vigor em 7 de junho, estabelece as alterações necessárias para que o IPACI possa fazer a adesão ao Programa de Certificação dos Regimes Próprios de Previdência no Brasil (Pró-Gestão).
Eleição
A inscrição dos candidatos a conselheiro ou conselheira será realizada no período de 9 a 16 de julho, de 9h às 17h. Os pretendentes ao cargo devem ser servidores estatutários, estáveis, e apresentar inúmeros documentos. Mais informações no site www.cachoeiro.es.gov.br, Diário Oficial de 04 de julho de 2019, Portaria No 394/2019.
A eleição será realizada no site do IPACI (www.ipaci.es.gov.br), nos dias 5 e 6 de agosto, das 9h às 17h.
Os novos Conselhos serão formados por membros titulares e suplentes. Além dos conselheiros indicados pelos Poderes Executivo e Legislativo, os servidores poderão eleger seis representantes para o Conselho Deliberativo e seis representantes para o Conselho Fiscal.
“A participação do funcionalismo na eleição dos novos conselheiros é fundamental para dar legitimidade ao processo eleitoral e garantir a representação da maioria dos servidores. Vale ressaltar também, que os Conselhos são instrumentos democráticos para o debate de novas propostas, fiscalização eficiente e para reafirmar a total transparência administrativa. Temos que zelar pelo Instituto de Previdência, como patrimônio de todos nós”. Finalizou a presidente Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira.
