O que são as aposentarias especiais? Por que algumas categorias de trabalhadores têm direito à aposentadoria especial, e outras não? Quais são os servidores que podem ter aposentadoria especial? Com o objetivo de responder a todas as perguntas referentes à aposentadoria especial, os profissionais do IPACI participaram de um curso de capacitação, no período de 13 a 14 de agosto, em Vitória.
O curso foi ministrado pela pela ABCPREV, empresa de consultoria e capacitação especializada em RPPS, contratada pela ACIP (Associação Capixaba dos Institutos de Previdência).
A equipe do IPACI que participou do curso, foi formada pela Presidente Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira; Diretora de Benefícios Sociais, Jennifer Costabeber de Oliveira; Gerente de Perícias Médicas, Valquiria Salvador Bernabé; Assessoras Técnicas, Danubia Rodrigues Caetano e Sílvia Graciano Vieira; Gerente de Concessão de Benefícios, Paulo Roberto da Cunha; Consultor Interno, João Claudio de Albuquerque Calazans Santos. Todos tiveram participação efetiva nos debates.
Na oportunidade foram apresentadas e esclarecidas as regras da aposentadoria especial e todas as questões pertinentes a ‘Modalidade (atividades especiais, portadores de deficiência, aposentadoria dos guardas municipais’; ‘Competência para legislar’; ‘Súmula vinculante no 33 do STF: abrangência e limites’; ‘A nota técnica 2/2014 e a IN 1/2010 do MPS’; ‘Retrospectiva histórica da aposentadoria especial’; ‘Disciplina normativa para a concessão’; ‘Cálculos e reajustes de aposentadoria’; ‘Afastamento do servidor que exerce atividade especial’; ‘Adicional de insalubridade e periculosidade’; ‘Conversão do tempo especial em comum’; entre outros temas.
A Diretora de Benefícios Sociais, Jennifer Costabeber de Oliveira, ficou muito satisfeita com o curso de Aposentadoria Especial, e o classificou como ‘proveitoso’. Para ela, foram esclarecidos vários aspectos de um tema que é complexo e requer conhecimento específico. ‘Agora, tudo que aprendemos será agregado à prática dos profissionais do IPACI, que estarão preparados para a demanda crescente de atendimentos, inclusive, às exigências estabelecidas no eSocial, que ao ser implantado terá instrumentos para acompanhar mais atentamente a atuação profissional de cada servidor. Concluiu, Jennifer Costabeber.
Saiba mais:
O que é a Aposentadoria Especial?
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que trabalha exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade ou penosidade, que podem causar algum risco à sua saúde ao longo do tempo. O benefício não sofre incidência do Fator Previdenciário.
Quem tem direito à Aposentadoria Especial?
O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado.
Tempo de Contribuição em atividade especial
O trabalhador precisa também exercer sua atividade com exposição à agentes nocivos por um determinado período de tempo. O tempo de contribuição necessário pode ser de 15 anos, 20 anos ou 25 anos a depender do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto.
Agentes nocivos
Os agentes nocivos podem ser divididos em agentes biológicos, agentes químicos ou agentes físicos.
