Extrato de inexigibilidade – 2024

  • EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 021/2024
    Contratação direta da EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 28.152.650/0001-71. no Valor Total Estimado (05 anos) de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 85393/2024, para o pagamento da Contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, inscrita no CNPJ nº 28.152.650/0001-71 para fornecimento de energia elétrica para utilização em 4 (quatro) instalações em imóvel utilizado como sede do Instituto.
  • EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 019/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA – ACIP, CNPJ Nº 03.051.279/0001-20, no valor total de R$3.500 (três mil e quinhentos reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 79924/2024, para o pagamento de 07 (sete) inscrições no Curso: Investimentos para RPPS – Análise além da Resolução 4.963/2021”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em Vitória/ES.
  • EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 018/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, portadora do CNPJ nº 29.184.280/0001-17, no valor total de R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 58906/2024, para o pagamento de 06 (seis) inscrições no 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, a ser realizado em Aracaju – SE, entre os dias 06 à 08 de novembro de 2024.
  • EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 017/2024
    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços relativos à educação previdenciária, no formato presencial, em temas relacionados a Reforma da Previdência (EC 103/19) e Concessão de Aposentadoria e Pensão
    e Reforma da Previdência para os dias 14 à 16 de outubro de 2024.
  • EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 016/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA – ACIP, portadora do CNPJ nº 03.051.279/0001-20, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 58707/2024, para o pagamento de 05 (cinco) vagas no: Curso de COMPREV – Compensação Previdenciária, a ser realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, em Vitória-ES.
  • EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 015/2024
    Contratação direta da ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, portadora do CNPJ nº 34.271.171/0007-62, no valor total de R$ 1.040,00 (Mil e quarenta reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 59024/2024, para o pagamento de aquisição de 04 (QUATRO) cursos online de atualização da Certificação Profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20).
  • EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 014/2024
    Contratação direta da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, portadora do CNPJ nº 29.184.280/0001-17., no valor total de R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 58275/2024, para o pagamento da anuidade de filiação com a ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais.
  • EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 013/2024
    Contratação direta da XP EVENTOS LTDA, portadora do CNPJ nº 35.634.629/0001-78, no valor total de R$ 9.174,00 (Nove mil, cento e setenta e quatro reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 55160/2024, para o pagamento de 07 (sete) vagas no Evento: EXPERT XP 2024, a ser realizado nos dias 29 à 31 de agosto de 2024, em São Paulo-SP.
  • EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 012/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA – ACIP, portadora do CNPJ nº 03.051.279/0001-20, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 56904/2024, para o pagamento de 03 (três) inscrições no Curso: Planejamento nos Processos de Contratação, a ser realizado nos dias 27 à 28 de agosto de 2024, em Vitória-ES.
  • EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 011/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, portadora do CNPJ nº 29.184.280/0001-17, no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 52748/2024, para o pagamento de 5 (cinco) inscrições no 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE MULHERES DE RPPS, a ser realizado nos dias 04 e 05 de setembro de 2024, em Brasília – DF.
  • EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 010/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA – ACIP, portadora do CNPJ nº 03.051.279/0001-20, no valor total de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 50845/2024, para o pagamento de 11 (onze) inscrições no Curso: Questões Atuais aplicáveis à Aposentadoria e Pensão do RPPS, a ser realizado nos dias 30 à 31 de julho de 2024, em Vitória-ES, com fulcro no artigo 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021.
  • EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 009/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, portadora do CNPJ nº 29.184.280/0001-17, no valor total de R$ 9.880,00 (Nove mil, oitocentos e oitenta reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 39036/2024, para o pagamento de 13 (treze) inscrições no 57º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, a ser realizado nos dias 26 à 28 de junho de 2024, em Belém – PA.
  • EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 008/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA – ACIP, inscrita no CNPJ Nº 03.051.279/0001-20., no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 29108/2024, para o pagamento de 24 (vinte e quatro) inscrições no XVII SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA.
  • EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 007/2024
    Contratação direta da IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, inscrito no CNPJ sob o nº 27.229.480/0001-13, no valor total de R$ 3.194,00 (três mil cento e noventa e quatro reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 23820/2024, para o pagamento de 02 (duas) vagas para participação no Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 006/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA (ACIP), portadora do CNPJ nº 03.051.279/0001-20, no valor global de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 9686/2024, para o pagamento de 02 (duas) inscrições no Curso Contratações Diretas na Prática.
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 005/2024
    Contratação direta da ACIP – ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA, portadora do CNPJ de nº 03.051.279/0001-20, no valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 4154/2024, para o pagamento de Anuidade de filiação referente ao exercício 2024.
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 004/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA (ACIP), portadora do CNPJ nº 03.051.279/0001-20, no valor global de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 4305/2024, para o pagamento de 05 (cinco) inscrições no Curso de Compensação Previdenciária – teoria e prática.
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 003/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, portadora do CNPJ nº 29.184.280/0001-17, no valor global de R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 3512/2024, para o pagamento de 08 (oito) inscrições no 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS.
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 002/2024
    Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DO MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS – ANBIMA (Filial), portadora do CNPJ nº 34.271.171/0007-62, no valor global de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 2984/2024, para o pagamento de 02 (duas) inscrições no Curso On-line / Prova de atualização da Certificação profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20).
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 001/2024
    Contratação direta do INSTITUTO TRÍADE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA, portador do CNPJ Nº 36.900.945/0001-07, no valor global de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), conforme instrução constante nos autos do processo n° 2998/2024, para o pagamento de 02 (duas) inscrições no Curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO – TEORIA E PRÁTICA.